O coordenador do Nurba, Elizeu Ribeiro Lira, lançará neste mês o livro "A gênese de Palmas - Tocantins: a geopolítica de (re)ocupação territorial na Amazônia Legal". A solenidade deverá ocorrer na última semana de novembro no III Simpósio do Nurba. Elizeu é professor do curso de Geografia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de Porto Nacional.
Segundo este livro recentemente editado pela Editora UNESP [*], “graças aos assentamentos, entre 1985-2006, mais de 5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza conseguiram moradia, renda e alimentação; o êxodo rural diminuiu; aumentou o poder aquisitivo dos assentados; a mobilização pela terra criou novas demandas; as novas lideranças introduziram mudanças políticas nos municípios”.
Livros bons, de boa qualidade e a preços acessíveis. Esse é o objetivo da editora Expressão Popular. Entre os vários acervos de livros sobre política latino-americana, estudos agrários, geografia em movimento, literatura, realidade brasileira, direito, a editora lançará este ano O Capital, obra de fundamental importância para os estudiosos e lutadores pela transformação social. Os interessados em conhecer a editora e adquirir os livros basta acessar o site (www.expressaopopular.com.br).
Editora que representa um conjunto de homens e mulheres das mais diversas faixas etárias, de diferentes profissões, mas cujas trajetórias têm um traço comum: o compromisso com a construção de um novo mundo, a convicção de que um novo mundo é possível e, por fim, a certeza de que essa possibilidade será tanto maior quanto maior for o acesso dos homens e mulheres, sujeitos e protagonistas dessa construção, aos saberes desenvolvidos nesse rumo.
Ele sabia mais que ninguém
Já se tem escrito muito acerca do Pe Josimo, sua causa, seu jeito, seu martírio e o processo que, a partir de sua morte, se desencadeou. Mesmo assim, este livro é novidade, pela abrangência com que trata o tema e pelo seu estilo de depoimento multíplice. Esses vários "grupos" que dão sua palavra ou seu silêncio, sua cara ou sua hipocrisia, configuram um tribunal singular.
É um livro testemunho.
Também é um livro conflitivo. Josimo e sua causa, sua vida e sua morte, dividem, fora e dentro da Igreja. Talvez como dividem Jesus e sua causa, sua vida e sua morte...
O próprio Josimo, aliás, foi ante tudo um testemunho e um conflito. Um testemunho de vida entregue ao Povo, radicalmente. A partir da fé e por vocação. Um testemunho da Igreja nova, encarnada nas alegrias e nas dores humanas, como queria o Vaticano II; fazendo da opção pelos pobres o paradigma pastoral, como pedia Medellín. Josimo foi consequentemente um padre da Teologia e da Pastoral da Libertação, das Comunidades Eclesiais de Base, da Bíblia nas mãos do povo, das pastorais sociais específicas – no seu caso, e paradigmaticamente, da CPT, a Comissão Pastoral da Terra. Essa CPT que ele amou e assimilou e potencializou com sua ação e finalmente com seu sangue! Na escadaria da CPT foi dar a vida...
Um conflito também foi a vida de Josimo. O povo o recorda como alegre, violão na mão e canto na boca, amigo das crianças, colega comunicativo... Pode ser recordado também com os seus intermitentes silêncios, aquele olhar embaçado de uma tristeza à espera, angustiado pelos problemas candentes do seu dia a dia pastoral, pelas ameaças que o cercavam, como uma cachorrada enfurecida, e pelas crises interiores, humaníssimas, entre o coração e a vocação sacerdotal, entre o povo e certa Igreja, entre o juvenil amor à vida –"não quero morrer!"- e o amor maior, capaz de dar a vida, como a deu.
Por essa condição de testemunho e conflito, muitos e muitas temos encontrado em Josimo um exemplo eficaz, um estímulo caseiro. O Povo da Terra e a CPT, mais concretamente, têm feito dele seu profeta próximo, seu mártir indiscutível.
Três capítulos do livro – 3, 4 e 5 – definem a vida de Josimo: ser padre, lutar pela Terra com o Povo da Terra, edificar a Igreja dos Pobres. Conflitivamente, teimosamente, com uma radicalidade que pareceria até fatalista às vezes, não fosse a luz, o motivo, a Companhia maiores, o levavam por esse caminho tão evangelicamente correto. "Morro por uma causa justa," deixou dito naquele testemunho, que é uma das mais comoventes páginas de nossos mártires latino-americanos. Ele entendeu à risca que sua Causa - a Causa de Jesus e de seus Pobres - valia mais que a sua vida!
Este livro de Binka Le Breton se intitula TODOS SABIAM: A Morte Anunciada do Padre Josimo. Ele sabia mais que ninguém. E aí reside a exemplaridade questionadora dessa vida jovem, dessa atividade pastoral coerente: assumir, não fugir, não justificar certas prudências, exercer aquela pastoral "do acompanhamento" que propugnava Dom Romero e que também a ele o levou ao martírio, agora faz 20 históricos anos. Josimo vinha do Povo, da Pobreza, da mãe lavadeira. E com o Povo seguiu sempre, sem se deixar "desclassar" pelo status eclesiástico, sem se intimidar pelo poder dos inimigos do Povo.
O livro chega numa hora muito oportuna. De Jubileu para o mundo cristão. Dentro dos "outros 500" para o Brasil consciente. Quando, por outra parte, há tantos incentivos que convocam, em nome da pós-modernidade e do espiritualismo, a uma pastoral "concordada", sem conflitos, light. Querem-nos tirar a memória, jogar terra encima do sangue que clama, regressar-nos às sacristias do des-compromisso social.
Esse menino padre, negro militante, Povo e Evangelho, conflito e fidelidade, pode nos devolver a dura, teimosa,inquebrantável alegria de lutar pela Terra Prometida na terra que, para ele, ressuscitado, já é Terra gloriosa no céu.
Pedro Casaldáliga
Velho amigo do Josimo também.
São Félix do Araguaia, 25/02/2000
Livro de Binka Le Breton
Coletânea dividida em três volumes que contêm decretos, leis, súmulas, medidas provisórias, documentos históricos e normativos institucionais, desde o Império até os dias de hoje, sobre a Legislação e a Jurisprudência Agrária e Correlata. Autores da obra: Joaquim Modesto Pinto Júnior e Valdez Farias.
Sua elaboração, envolvendo a compilação e organização de toda a legislação, resultou de um trabalho conjunto de várias estruturas do MDA – Assessoria Parlamentar, NEAD e Consultoria Jurídica –, além da Procuradoria Federal Especializada do Incra. O trabalho de sistematização é inspirado em estudos anteriores já publicados, em 1978 e na década de 80, pelo Incra e Senado Federal.
Fonte: Nead
Atualmente, a preocupação com a preservação do meio ambiente está cada vezmais em evidência. Muito se discute sobre os efeitos prejudiciais da ação humana sobrea natureza, agravados sobretudo pelo modo de produção capitalista, pelo neoliberalismoe pelo consumo exagerado. As populações rurais e indígenas, principalmenteas mulheres e os mais pobres, estão entre as maiores vítimas desse tipo de problema.Isso porque a degradação do meio ambiente infl ui na redução da biodiversidade, nasalterações do clima e na devastação dos territórios e da natureza.
A industrialização da agricultura agravou ainda mais os danos ao meio ambiente,além de reforçar as desigualdades sociais e a exploração da força de trabalho.Em busca de competitividade e lucratividade, muitos agricultores passaram a fazeruso de agrotóxicos, herbicidas, sementes transgênicas e tecnologias e máquinasconsideradas modernas. Com isso, as grandes empresas ampliaram seu controlesobre a agricultura, inclusive prejudicando as condições de vida da população rurale adotando condições de trabalho injustas e precárias, que atingem principalmenteas mulheres e a agricultura familiar e camponesa.
Essa cartilha visa apresentar uma alternativa ao modo de produção capitalistaque contribui para minimizar todas essas conseqüências: a Soberania Alimentar.Bandeira de luta da Via Campesina, a Soberania Alimentar propõe o direito dos povos,países e Estado de defi nir suas políticas agrícolas e alimentares, assim comode proteger sua produção e cultura no âmbito da alimentação. Isso signifi ca que opovo deve ter o direito de decidir o que comer e como produzir. As prioridades setornariam, portanto, a produção local de alimentos e o acesso à água, aos recursosnaturais, à terra e às sementes.
Discutir esses problemas, além de mostrar os desafi os para eliminar as desigualdadessociais, os prejuízos ao meio ambiente e toda forma injusta de trabalhosão as propostas desta publicação, que é uma iniciativa do Grupo de Trabalho deAgricultura do Cone Sul Sustentável. Por Soberania Alimentar e Justiça Climática nossomamos a movimentos como Amigos da Terra Internacional, Marcha Mundial dasMulheres, Via Campesina e tantos outros. (Prefácio do Livro)
Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada. Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazemdiscordâncias do que convergência. Por isso, esta temática cria atritos entre os conservadores e os progressistas,entre os socialistas e os comunistas, e entre todos eles e os anarquistas. Não há possibilidade nenhuma deconsenso ou mesmo de aproximações. Sempre haverá pressupostos que se interporão abrindo espaço para apolêmica e discussões. Não há como encerrá-la no mundo político, ideológico ou teórico, pois sempre haverá umnovo texto para reavivá-la, ou mesmo, o devir da história para (re) ou propô-la.
Assim, este livro nasce deste contexto do embate teórico, político e ideológico que tem movido osestudos sobre a questão agrária. Nasce de uma convicção sobre o papel e o lugar do campesinato na sociedadecapitalista contemporânea. Não deriva de imposições apriorísticas da vontade individual do intelectual, mas dodiálogo travado na caminhada das salas de aula, das pesquisas de campo, das discussões com os novospersonagens da cena política do país, os camponeses em seus espaços de lutas, de estudos e reflexões. Por isso eleé um livro em transformação. Um conjunto de conhecimentos e saberes em transformação. Contém minhasprimeiras reflexões, mas também, contém as últimas.
Ele nasceu da fusão de meu primeiro livro publicado pela Editora Ática “Modo Capitalista de Produção eAgricultura”, Série Princípios nº 89, 1986, e três conjuntos de textos que escrevi referentes à renda da terra,publicados na revista Orientação do antigo Instituto de Geografia – USP; sobre a reforma agrária inéditos, sendoque apenas um havia sido publicado como verbete no “Dicionário da Terra” da Editora Civilização Brasileira em2005; e outro conjunto de texto que publiquei sobre a questão agrária brasileira, os movimentos sociais de lutapela terra e a reforma agrária no Brasil. Este último conjunto de textos foi publicado em periódicos, apresentadose congressos, encontros e fóruns acadêmicos e políticos, e dois deles já circulam na Web, como enfrentamentopolítico à farsa dos números da reforma agrária do MDA/INCRA do governo Lula.
Dessa forma, espero que os leitores encontrem nele velhas e novas questões, mas, sobretudo, novosdesafios teóricos e políticos para continuar a caminhada. Caminhada de quem apreendeu a caminhar junto, parajunto, apreender a caminhar. Pretende ser instrumento de debate teórico e político simultaneamente. Sem medode correr riscos. Riscos no mundo acadêmico, pois a parte dele publicada como livro pela Ática, sempre foichamado de “livrinho”. O diminutivo para muitos vinha carregado de carinho e apreço, mas para outros carregavao fel amargo de quem não tem coragem de enfrentar a crítica. Como vocês podem ver, trata-se agora, do“livrinho” que cresceu, e deu frutos. Assim, ele retorna acompanhado dos “filhotes” que ajudou a parir.`
Mas, ele traz mais um desafio, romper a barreira imposta pelo “lucro a qualquer custo” das editorascomerciais e universitárias. Não vou negar, que minha experiência com elas não tenha sido contraditória, pois háde “tudo” também neste setor da produção editorial capitalista. Alegrias, frustrações, decepções não faltaramnestes já mais de 20 anos de intenso convívio.
Por isso, a decisão de caminhar na direção de destinar o conhecimento aos interessados, sem a mediaçãoda exploração capitalista do mercado editorial. Ele vai para a Web, levando o recado e a tentativa de tornar oconhecimento acessível sem a mediação da “compra monetária do livro”.
A esperança nasceu da convicção de que a abordagem e o ensino do capitalismo precisam conter tambéma sua superação. Espero que ele represente o início de minha libertação das editoras comerciais. Por isso, esperoapenas que aqueles que dele fizerem uso lembrem-se apenas de citar a fonte, porque ele também nasceu de muitasoutras fontes citadas.
Acredito mesmo, que ele já é parte da luta pela difusão ampla, geral e irrestrita do conhecimento livre egratuito.
Por fim, queria que ele representasse uma homenagem singela e carinhosa à Dom Tomás Balduíno,semeador e símbolo de esperança e renovação permanente na luta pela terra no Brasil.
São Paulo, no final do ano de 2007.
Ariovaldo Umbelino de Oliveira
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do Correio da Cidadania
Em uma análise do atual contexto político, Gilmar Mauro, dirigente do MST, afirma ao Correio que o momento é parte das tradicionais ofensivas capitalistas, que visam avançar sobre novas fronteiras econômicas e suas férteis terras - ao mesmo tempo em que a esquerda se encontra em grande refluxo, de modo “que apenas age reativamente, corre atrás do prejuízo após a direita tomar iniciativas políticas, em geral, perdendo”.
A condução da política econômica focada nos interesses do ‘agrobusiness’ exportador, altamente desestimulante para os investimentos produtivos e industriais (estão aí os dados de nossa ‘desindustrialização para comprovar), corre ao lado de uma reforma agrária a cada dia mais excluída da pauta política. Gilmar Mauro refuta, no entanto, as críticas que sugerem passividade do movimento em relação ao governo petista, lembrando que o MST está “no mesmo patamar de mobilização da época de FHC, com 80, 90 mil famílias acampadas pelo país”.
Realista, ele ressalta a importância da atual jornada de luta camponesa, incluindo as de outros movimentos, mas prefere não alimentar ilusões de grandes mudanças e conquistas populares para o ano. De todo modo, afirma que há muito tempo o movimento camponês não convergia em torno de pautas e cobranças políticas similares.
Como exemplo do atual momento crítico que vivemos, cita a determinação de Dilma Rousseff de não permitir desapropriações que custem mais de 100 mil reais por família. “Ou derrotamos e destruímos essa proposta da Dilma, ou não tem mais assentamento no centro-sul do país”. Com esse novo e desconhecido golpe que se pretende aplicar à reforma agrária – em um país que gasta 48% de seu orçamento com juros da dívida e 0,22% com reforma agrária -, fica notório que a troca de ministro do Desenvolvimento Agrário tende a ter valor prático nulo, como lembra Gilmar Mauro.
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